 |
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
| UNIDADE ACADEMICA FACULDADE DE DIREITO |
LINHA DE PESQUISA / ÁREA DE CONCENTRAÇÃO Direito da Cidade |
| NOME DO DOCENTE ARICIA FERNANDES CORREIA - - |
CATEGORIA Grupo de Pesquisa |
CARGA HORARIA 60h(sessenta horas) |
CREDITOS 04(quatro) |
| NOME DA DISCIPLINA / DIA / HORÁRIO Cidade, Inovação, Moradia e Administração Pública |
DISTRIBUICAO DE CARGA HORARIA | ||
| TIPO DE AULA Teorica Pratica |
CARGA HORARIA 60h(sessenta horas) |
CREDITOS 04(quatro) |
|
| TOTAL | 60h(sessenta horas) | 04(quatro) | |
| PRE-REQUISITOS ************** |
DISCIPLINA DO CURSO Mestrado e Doutorado |
||
| EMENTA Smart Slums e Smart Cities Cidade (Real) e Metaverso Reurb Plena e Reurb Titulatória Reurb e Direitos Reais Reurb e Direitos Culturais Cidade e Inovação Urbanismo Social, Acupuntura Urbana e Urbanismo Tático Cidade e Gênero Cidade e Licitações |
| BIBLIOGRAFIA Bibliografia : BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo. São Paulo: Saraiva, 2020. DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2010. FRASER, Nancy. Social Justice in the Age of Identity Politics: Redistribution, Recognition, and Participation. In: Fraser, Nancy e Honneth, Axel. Redistribution or Recogntion? A political-Philosophical Exchange. Nova Iorque, Londres: verso, 2003. HABERMAS, Jurgen. Direito e Democracia: entre facticidade e validade. Vol. I. trad. Flávio Siebenneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003. HARVEY, David. O enigma do capital e as crises do capitalismo. São Paulo: Boitempo, 2011. (Cap. 1) ____. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Annablume, 2006. NOVAIS, Jorge Reis. Direitos Fundamentais e Justiça Constitucional. Coimbra: Almedina, 2017. SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 11a Ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012. ————— xxxxxxxx ————- CORREIA, Arícia Fernandes et all . https://u191530.ct.sendgrid.net/ls/click?upn=Z-2BFGEEaj-2FiOcUPRPFNovQd1vqR0dsSiMaMt1uxfP3lZkyipaY9lLgFXIIs92LWR9VJAQ81A40ZA9sJT-2FYDQGrw-3D-3DnKS5_LPFGKzCerg8YpC21nDQQAbl-2Bro5NORJ8gG0-2BqCx0dEu9VmMzsuwb7LhQDSXyunBu7vug0AbGP3Z3e7xjS-2B8rtIYm63w0mpH8yax8tyCq-2BcT-2FcF-2FyCOfGX1Hrliz-2BzoRUaVVjGkOUc9AYqmqIhJTszsUuZqb5zgmPKrvvgX8HC0aPju65s4bhmxf1GPBNNF1CYlChC0RsiU010DiZOUfSqfxM31tdVyZWrh7qVfvgyQE-3D CORREIA, Arícia Fernandes. Constitucionalização do Direito da Cidade: direito à moradia e legitimação de posse. MELO, Marco Aurélio Bezerra de. e MELO, Fábio. (Orgs.) Direito Imobiliário: estudos em homenagem ao Professor Ricardo Pereira Lira. São Paulo: Atlas, 2015. MOTA, Maurício. e MOURA, Emerson. (Orgs.) Direito Constitucional da Cidade. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2021. Vols. I e II. |
| OBSERVACOES GERAIS |